O mundo está enfrentando um período turbulento devido à disseminação do novo Coronavírus. Além de afetar, principalmente, a saúde, o vírus preocupa economistas ao redor do planeta, devido às incertezas que estão por vir.
Porém, surgiram diversas praticidades propostas pelo governo federal que estão ajudando profissionais do comércio exterior neste momento.
E a Tradeways ACE solidária e comprometida em prol da integridade física de todos, preparou um post para você gerir com segurança e praticidade seus negócios, para que nós possamos enfrentar esse momento juntos!
Ampliação da lista de produtos com despacho aduaneiro prioritário
De acordo com o site do Ministério da Economia, a Receita Federal ampliou a lista de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo Covid-19, o número de categorias passou de 33 para 91 itens.
Produtos como: esterilizadores, equipamentos para intubação, oxigênio medicinal, kits de teste para Covid-19 e sequenciadores automáticos de DNA, entre outros, terão mais celeridade no trâmite aduaneiro, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada em 27/3, no Diário Oficial da União.
As declarações de importação das mercadorias citadas deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira, prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.927.
Dessa forma, a praticidade no atual momento em que estamos vivendo se torna ainda melhor. De acordo com o artigo, ‘’a Receita Federal busca manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da epidemia e evitar gargalos nos recintos aduaneiros ao agilizar a entrega da carga e permitir sua utilização econômica para reforçar o combate ao vírus.’’
Aduana passa a aceitar documentos digitalizados para desembaraço aduaneiro
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal do Brasil emitiu notas oficiais comunicando que os documentos originais instrutivos do despacho aduaneiro de importação (via original do conhecimento de carga, via original da fatura comercial, etc) digitalizados passam a ter os mesmos efeitos legais, não sendo necessário a sua apresentação em meio físico para fins de despacho de importação.
Porém, é preciso ficar atento, pois os documentos digitalizados deverão estar de acordo com as especificações técnicas de digitalização prevista pelo artigo 5º, do Decreto nº 10.278/2020, além das especificações legais do documento em meio físico, previstas nos artigos 553 e 557 do Regulamento Aduaneiro.
Essa é mais uma medida adotada pela Receita Federal do Brasil para conter a disseminação do novo Coronavírus, já que o envio da documentação aduaneira por meio eletrônico reduz o contato físico entre representantes das empresas e da aduana na importação de insumos que podem atender a todos os segmentos industriais, comerciais e de serviços, facilitando a manutenção da cadeia produtiva neste momento.
Outras facilidades do Governo Federal para o comércio exterior durante este período
O Governo Brasileiro reduziu a alíquota do imposto de importação em combate ao Covid-19, de acordo com a Resolução nº 17, que concede a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo no 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus. Você pode conferir as mercadorias que tiveram a redução da alíquota para zero até o dia 30 de setembro de 2020 através do link.
Além disso, houve a redução temporária de alíquotas de IPI para zero em produtos médicos de acordo com o Decreto nº 10.302, de 1º de abril de 2020, que reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre os produtos que especifica. A partir de 1º de outubro de 2020, ficam restabelecidas as alíquotas do IPI anteriormente incidentes sobre os produtos mencionados. Confira os produtos através do link
Como estão sendo as operações da Tradeways ACE durante o período?
As operações da Tradeways ACE passaram desde 23/03/2020 a serem realizadas 100% em home office para preservar a saúde da sua equipe e da comunidade e em atendimento às solicitações das autoridades de saúde pública.
O sistema digital de acompanhamento de processos e das cargas garante a prontidão e a assertividade da informação em tempo real e continua em plena execução.
Além disso, temos postado diariamente notícias e informações sobre a situação e as movimentações dos portos, aeroportos e fronteiras entre os países afetados pela pandemia do Covid-19, como o procedimento de contingência relacionado à recepção do certificado de origem nas aduanas chilenas, colombianas, paraguaias e peruanas, bem como disponibilizando atualizações de logística e tráfego internacional para as operações de importação e exportação.
É tempo de solidariedade!
Com o objetivo de cooperar com as autoridades sanitárias, em prol da população e do Governo Brasileiro no combate ao novo Coronavírus, a Tradeways ACE, utilizando sua especialidade em logística aduaneira e em assessoria ao Comércio Exterior, oferecendo suporte logístico às empresas que tenham a intenção de doar insumos hospitalares, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares, executando o serviço de desembaraço aduaneiro das cargas de forma gratuita.
Nossas equipes de logística internacional, armazéns e desembaraço aduaneiro estão trabalhando diariamente para ajudar a comunidade a superar esta crise. Se você está empenhado em buscar, assim como nós, uma forma de ajudar, basta acessar o link.
Atualizações do Coronavírus ao redor do mundo
Em nosso texto de blog ‘’Coronavírus e o impacto para o comércio exterior’’, publicado no dia 10/02/2020, havia 28.060 casos apenas na China, 09 casos suspeitos no Brasil e na Itália ainda não havia nenhum caso, sendo o primeiro deles no dia 19/02/2020.
Hoje, 08/04/2020, as atualizações ao redor do mundo são preocupantes, as Secretarias Estaduais de Saúde divulgaram que o Brasil está 14.152 casos suspeitos, 700 mortes e 127 recuperados.
No mundo, o número ultrapassa os milhões com 1.426.111 de casos, 81.868 mortes e 308.146 recuperados.
Conclusão
Através das medidas assinaladas, será possível agilizar a desburocratização dos processos aduaneiros de importação e de exportação, processo definitivo e irreversível, o que auxiliará nas empresas e a todos os players do comércio exterior.
Além disso, há muita expectativa para os avanços da implantação definitiva ainda este ano da DUIMP, os catálogos de produtos e sistemática das licenças de importação, a agilização na anuência de órgãos reguladores e, ainda, a redução de suas dependências na liberação dos produtos controlados.
O Blockchain também contribuirá muito para a mudança da norma e para continuar utilizando e arquivando documentos físicos, pois esse deve ser o caminho seguido em busca da modernização aduaneira.
Conte com nossa assessoria para ter o melhor diagnóstico em tornar exequível seu projeto de operação de Comércio Exterior com viabilidade econômica e operacional. E com o apoio do nosso time de expertise, você conseguirá planejar suas ações conhecendo cada etapa da cadeia logística com segurança e precisão.
A Tradeways ACE desde 1994 possui experiência e expertise pautada na política de qualidade (SGQ) consolidada com a certificação da Norma ISO 9001 e conta com profissionais capacitados, treinados e experientes na área. A Tradeways ACE disponibiliza serviços completos a logística, desembaraço e transporte e trabalha em conjunto com a Trading Company “KGMG Comercial Importadora e Exportadora’’ (Desde 2.016) para todas as importações indiretas via trading, por conta e ordem de terceiros e por encomenda.
Para mais informações deixe suas dúvidas no nosso campo de contato abaixo, temos o know-how e a expertise para se tornar um guia essencial para você.
