Introdução
Desde o surgimento do Comércio Exterior e, mais especificamente, o seu início no Brasil, entre os anos de 1808 e 1820, os países têm procurado maneiras de simplificar as trocas comerciais entre si, principalmente em questões documentais, sempre contendo alto teor burocrático e, também, questões relacionadas ao lucro advindo da circulação mercantil.
Tendo em vista que o sistema de comércio internacional nada mais é do que um grande emaranhado, responsável por envolver todos os países que se relacionam entre si, nada mais justo do que a criação de métodos que facilitem as trocas comerciais, apresentando benefícios a todos os participantes.
Pensando nisso, em 1991, foi fundado o Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul, cujo nome já diz, resume-se a uma união entre determinados países da América do Sul. Quer conhecer mais sobre esse tratado e seus benefícios para o Comércio Exterior no Brasil? A General Tradeways ACE preparou um texto sobre o assunto.
O que é o Mercosul?
Como comentado anteriormente, o Mercosul foi fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países signatários do Tratado de Assunção. Sendo assim, o Mercado Comum do Sul é a maior iniciativa de livre comércio entre países da América Latina, nascida em um contexto de redemocratização, já que a maioria de seus países membros tinham retornado aos moldes da democracia recentemente, como o Brasil, que tinha feito a sua primeira eleição, após o longo período ditatorial, em 1989, elegendo o presidente Fernando Collor de Mello.
Mais adiante, em 2012, a Venezuela também decidiu aderir ao Mercosul e incluir em seu país os benefícios em trocas de mercadorias que acompanham tal tratado. Entretanto, em dezembro de 2016, a Venezuela foi suspensa, pois descumpriu o seu Protocolo de Adesão. Já em 2017, foi aplicada ao país a Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia.
Além dos países já citados, existe, ainda, no Mercosul, os Estado Associados, sendo: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
O Mercosul tem como idiomas oficiais o espanhol e o português, por serem majoritários entre os países da América do Sul.
É um processo aberto e dinâmico e, desde sua criação, tem como principal objetivo apresentar um espaço que conseguisse oportunidades comerciais e de investimentos através da integração de um grupo de países que, além da localização geográfica, apresenta diversos outros pontos em comum.
Ainda, entre os participantes, em 1995, foi criada a Tarifa Externa Comum (TEC), utilizada no momento em que produtos importados adentram o território dos países do Mercosul.
Objetivos do Mercosul
O Mercosul busca a união, especialmente econômica, dos países membros, instituindo diversas facilidades no momento das trocas comerciais.
Algumas características do Mercosul, fora as já abordadas, são:
- Livre circulação de pessoas e de serviços entre os países participantes: dessa forma, profissionais de várias áreas podem circular e exercer livremente suas funções nos países membros. Além disso, visitantes têm o acesso liberado no país apenas com a cédula de RG, sem a necessidade de passaporte;
- Aumento das negociações entre os países fundadores: entre 1991 e 2018, o número de dinheiro utilizado em trocas comerciais dentro dos países do bloco praticamente subiu 10 vezes, atingindo o valor de R$ 44 bilhões;
- Respeito à democracia: uma cláusula importante para a participação dos países, já que, caso algum deles estabeleça um governo ditatorial, pode se considerar suspenso até que o regime seja desfeito. Essa regra surgiu baseando-se muito no fato de que diversos dos países da América Latina passaram (e alguns ainda passam) por ditaduras, como foi o caso do Brasil entre os anos de 1964 e 1985, tendo o período finalizado com os protestos da “Diretas Já!” e com a eleição, ainda sem voto direto, pois foi realizada pelo Colégio Eleitoral, de Tancredo Neves, em 1985 e, depois, com o retorno das eleições com participação do povo na escolha de Fernando Collor;
- Um objetivo não muito comentado existente no grupo é o de incentivar a integração artística entre os países, através de mostras e bienais de arte.
Na atualidade, de acordo com informações do site do Mercosul no Governo Federal, já estão ocorrendo diversos resultados satisfatórios, como:
- Aprovação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (2017), que amplia a segurança jurídica e aprimora o ambiente para atração de novos investimentos na região;
- Conclusão do acordo do Protocolo de Contratações Públicas do MERCOSUL (2017), que cria oportunidades de negócios para as nossas empresas, amplia o universo de fornecedores dos nossos órgãos públicos e reduz custos para o governo;
- Encaminhamento positivo da grande maioria dos entraves ao comércio intrabloco;
- Modernização no tratamento dos regulamentos técnicos;
- Apresentação dos projetos brasileiros para Iniciativas Facilitadoras de Comércio e Protocolo de Coerência Regulatória.
- Tratamento do tema de proteção mútua de indicações geográficas entre Estados Partes do MERCOSUL;
- Aprovação do Acordo do MERCOSUL sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo (2017), que estabelece critérios para definir o direito aplicável a litígios dos consumidores em suas relações de consumo.
A importância do Mercosul para o Brasil
O Brasil, desde o surgimento do Mercosul, ocupa um local de liderança no grupo, atingindo grandes êxitos devido aos acordos realizados. Sendo assim, anualmente, as atividades de comércio exterior envolvendo nosso país aumentam exponencialmente, aumentando a arrecadação de lucros, tanto do país quanto do grupo como um todo. Por exemplo, o dinheiro do Mercosul equivale ao da quinta economia do mundo, girando em torno de um PIB de R$ 2,7 trilhões.
Novidades com o acordo entre o Mercosul e a UE
Em 28 de junho de 2020, foi fechado um acordo entre o Mercosul e a União Europeia (bloco econômico dos países europeus). Esse pode ser considerado um dos acordos mais significativos da história, já que, unidos, os países de ambos os blocos movimentam, aproximadamente, 25% do PIB mundial.
Há, especialmente, altas expectativas para um crescimento econômico exorbitante para o Brasil. A longo prazo, poderão ser vistos aumentos excepcionais nas receitas do país.
O principal objetivo do acordo é o de que as tarifas de importação e de exportação entre os países participantes sejam zeradas, criando a possibilidade de movimentar, ainda mais, o setor econômico mundial.
Conclusão
É importante que todas as empresas que apresentem atividades no comércio exterior conheçam os benefícios que as trocas entre o Mercosul podem oferecer. A General Tradeways ACE possui assessoria especializada para te auxiliar nesta empreitada!
Conte com nossa assessoria para ter o melhor diagnóstico em tornar exequível seu projeto de operação de Comércio Exterior com viabilidade econômica e operacional.
A General Tradeways ACE desde 1994 possui experiência e expertise pautada na política de qualidade (SGQ) consolidada com a certificação da Norma ISO 9001 e conta com profissionais capacitados, treinados e experientes na área. A General Tradeways ACE disponibiliza serviços completos a logística, desembaraço e transporte e trabalha em conjunto com a Trading Company “KGMG Comercial Importadora e Exportadora’’ (desde 2016) para todas as importações indiretas via trading, por conta e ordem de terceiros e por encomenda.
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