O despacho de aduaneiros é o procedimento pelo qual as cargas são desembaraçadas na alfândega para entrada (importação) ou saída (exportação) do país.
Se antes esse processo requeria um conhecimento sobre legislação e documentação, hoje ele vai além e faz com que seja necessário contar com conhecimentos práticos — que vão desde tratamentos administrativos, até as necessidades específicas de armazenagem, transporte e entrega das cargas.
No artigo de hoje apresentaremos quais são as dúvidas mais comuns com relação ao tema e suas respostas. Quer saber mais? Então confira agora mesmo!
Como evitar gargalos no despacho de aduaneiros?
O processo de despacho de aduaneiros envolve várias etapas que vão desde a entrada no sistema e a emissão de documentação, até a liberação da carga por parte da Receita Federal.
Para evitar gargalos e atrasos operacionais que podem comprometer a eficiência, é preciso planejar antecipadamente quais são todas as necessidades e, sobretudo, contar com uma empresa e profissionais especialistas no ramo, que ajudarão na finalização com maior agilidade.
Qual é o papel do despachante aduaneiro?
O despachante aduaneiro é o profissional que representa, por meio de procuração, empresas que fazem importação e exportação, transportadoras e armazéns alfandegados diante dos mais variados órgãos governamentais e outras entidades comerciais.
Seus conhecimentos envolvem os procedimentos aduaneiros, logísticos, comerciais fiscais e tributários que implicam a liberação aduaneira das cargas que são exportadas ou importadas.
Anteriormente, esse profissional precisava apenas de um registro na Receita Federal para exercer suas atividades. Contudo, hoje as empresas também buscam profissionais que possuem vasta experiência de mercado e conhecimentos técnicos da operação, fazendo com que seja necessário ter ensino superior.
Como uma assessoria pode ajudar no despacho de aduaneiros?
A contratação de uma assessoria em despacho de aduaneiros pode proporcionar uma equipe multidisciplinar, contemplando todas as etapas do processo de desembaraço. Isso quer dizer que, além dos conhecimentos no que diz respeito às questões aduaneiras, também se pode contar com especialistas em logística e jurídico, por exemplo.
Além disso, uma consultoria pode ajudar a criar um planejamento adequado para a operação aduaneira e fazer com que se consiga alcançar uma redução de tempo e dos custos operacionais, por meio de uma logística integrada, enxuta e eficaz.
Outro ponto que vale a pena destacar é o auxílio na tomada de decisão mais acertada e maior previsibilidade dos custos. Tudo isso faz com que o gestor possa focar mais em seus negócios, enquanto o trabalho mais pesado é feito pela equipe de especialistas.
Existe um melhor momento para fazer despacho de aduaneiros?
Assim que a carga chega no porto, ela fica aguardando nos armazéns que possuem prazos e cobranças específicas por meio de tabelas. O primeiro período varia de 10 a 15 dias.
Sendo assim, o momento ideal para iniciar o despacho de aduaneiros é aquele em que a carga chega e se torna apta a ser registrada para o desembaraço no Siscomex. Caso esse processo seja demorado, existe o risco de cair no segundo período de armazenagem, fazendo com que esse custo seja dobrado.
Já no caso do modal aéreo, a cobrança da armazenagem é feita diariamente, ou seja, quanto mais rápido for feito o registro da Declaração de Importação (DI) para nacionalização da carga, menor será o custo.
Assim que a DI é registrada no Siscomex, ela passa por um sistema de parametrização de canal, que pode ser:
- verde: em que a carga é desembaraçada automaticamente. Basta entregar a documentação e fazer a retirada dos produtos;
- amarelo: um fiscal faz a análise documental da carga. Caso não haja problemas, a liberação é feita em 2 ou 3 dias em média;
- vermelho: nesse canal a conferência é feita em duas etapas, documental e física. O fiscal se direciona até o armazém para conferir se a carga confere com os dados que foram declarados. A liberação demora cerca de 5 a 7 dias.
Vale lembrar que durante isso, o tempo de armazenagem está sendo contado e, por isso, o ideal é que o importador faça o registro da DI assim que a carga possa ser declarada, evitando acarretar em altos custos de armazenagem.
Posteriormente, assim que a Receita Federal fizer a liberação no Siscomex, a carga poderá ser retirada, desde que o importador emita uma nota fiscal para acobertar a operação.
Por que é importante controlar os custos da operação?
Alcançar a eficiência dos custos logísticos é um dos principais benefícios de qualquer gestor. Esse é o primeiro motivo que faz com que seja fundamental controlar e otimizar os gastos com a operação de despacho aduaneiro.
Além disso, vale lembrar que esses custos influenciam diretamente na precificação dos produtos que serão oferecidos para os clientes, ou seja, a elevação pode ocasionar em duas situações, ambas prejudiciais para o seu negócio:
- aumentar o preço para os clientes;
- absorver os prejuízos e ter a lucratividade comprometida.
Como é feita a escolha do melhor modal de transporte?
A escolha do melhor modal de transporte envolve as características da carga (tipo, tamanho e volume), a urgência no transporte e a viabilidade econômica da operação. Normalmente as principais escolhas são o aéreo (mais rápido) e o marítimo (mais econômico).
Entretanto, caso os países façam fronteira com o Brasil, é possível optar pelo modal rodoviário, obtendo a melhor relação custo-benefício.
Com base nas características da operação, o agente da carga ajuda a determinar qual é o modal mais adequado, a melhor rota e o custo de toda operação, que dependerão da aprovação do cliente.
A partir daí, verifica-se a necessidade de obter autorização de algum órgão. Caso positivo, o embarque só poderá ser feito depois que o Governo autorizar a importação.
É possível subfaturar um produto para reduzir a carga tributária?
Na intenção de reduzir a carga tributária e, consequentemente, os custos da operação, algumas empresas pedem os fornecedores para subfaturar. Em outras palavras, se o produto custa 100 dólares ele pede para faturar por 60, por exemplo.
Porém, a Receita Federal monitora os preços no mundo todo e cruza essas informações para a conferência, ou seja, ela pode detectar que ocorreu o subfaturamento e autuar a empresa.
Além da possibilidade do pagamento de multa sobre o valor da mercadoria, é provável que o importador fique sob observação nas próximas movimentações que vierem a ser realizadas.
