Como lidar com a burocracia do despacho aduaneiro? Entenda agora!

Despacho aduaneiro

Segundo o dicionário online Dicio, burocracia é, em sentido pejorativo, “qualquer tipo de sistema que se define pela falta de eficiência, pela lentidão na resolução de questões ou pela falta de preocupação com as necessidades de cada indivíduo”. E é exatamente essa a sensação que a palavra evoca quando aplicada ao contexto do despacho aduaneiro.

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, para que o Brasil realmente se torne competitivo, é essencial reduzir as burocracias aduaneira e alfandegária, simplificar o fluxo documental e legal do processo e melhorar a infraestrutura logística.

Isso é ruim: toda a burocracia do comércio exterior brasileiro torna o país pouco competitivo no mercado global. Por isso, há esforços governamentais para facilitar os processos a partir da redução da falta de eficiência no despacho aduaneiro e, consequentemente, dos custos em importações e exportações brasileiras.

A presença da morosidade nesses processos é uma realidade que precisa ser enfrentada, todos os dias, pelas mais diversas companhias. Se você quer saber como lidar com a burocracia do despacho aduaneiro, este texto é para você! Acompanhe a leitura para saber mais!

Por que o despacho aduaneiro é tão burocrático?

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que o Brasil está na 106ª posição (entre 118 países) em termos de burocracia nos portos. Os dados usados como base são do Banco Mundial e mostram que os problemas vão muito além dos gargalos logísticos.

Talvez a principal razão seja a quantidade de entraves ao comércio existentes no processo. São obstáculos na logística, burocracia excessiva e custos alfandegários que representam grandes desafios para as operações brasileiras, independentemente do porte da empresa ou da região geográfica em que ela está instalada.

Por isso, o excesso de exigências para desembaraçar as mercadorias é um empecilho bastante importante, que reduz a competitividade nacional. Mesmo quando consideradas de acordo com a região, é comum que empresas distintas encontrem as mesmas dificuldades — com diferenças apenas no nível de criticidade.

Entre os contratempos mais críticos estão as altas taxas cobradas pelos operadores portuários: armadores e armazéns alfandegados além dos órgãos anuentes, quanto ao excesso e a complexidade dos documentos exigidos para o trâmite do processo e o tempo que demoram a fiscalização, o despacho e a liberação das mercadorias.

Outro obstáculo comum é o número insuficiente de auditores fiscais na aduana. Dados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindfisco) informam que o Porto de Santos, por exemplo, tinha em 2013, 80 profissionais — cerca de metade do número existente entre 2005 e 2006, que era de 150.

Em resumo, empresas que querem atuar em mercados externos apontam a burocracia administrativa no país e a burocracia aduaneira no destino como os principais obstáculos. Além disso, as tarifas cobradas afetam a competitividade. Por isso, para atuar no comércio exterior, é necessário ter estrutura que permita reduzir o custo da logística.

Como lidar com a burocracia do despacho aduaneiro?

A imensa cadeia burocrática no despacho aduaneiro brasileiro pode ser um impeditivo importante. Enquanto a média mundial para a liberação de mercadorias é de três dias, nos portos do Brasil, demoravam-se, em média, 5,5 dias em 2013. Na China, é comum que os produtos sejam liberados em 3,5 dias e, na Índia, em 3,4.

A burocracia, no entanto, não para por aí: afinal, o despacho aduaneiro é apenas parte do processo. Além dele, são três dias entre a atracação no porto e o armazenamento do material, outros cinco para o registro de importação e mais cinco para que o comprador retire a mercadoria, dependendo da parametrização de canal (Verde, Amarelo, Vermelho, etc…). Se o desembaraço depender do aval de agências especializadas demora mais ainda.

Nesse cenário, a melhor forma de lidar com a burocracia do despacho aduaneiro é encontrar uma empresa especializada na área que possa oferecer uma consultoria para que o processo transcorra de forma mais eficiente. Ela pode ser um guia essencial nesse momento e definitivamente tornar o procedimento menos complicado.

Entre as tarefas que os especialistas podem simplificar estão a classificação fiscal (com a Nomenclatura Comum do Mercosul — NCM mais apropriada para os produtos) e a autorização prévia do embarque, caso seja necessária a anuência  de outros órgãos. Além disso, pode indicar a melhor logística e o modal de embarque mais adequado.

O despacho aduaneiro é uma atividade estritamente técnica e esse tipo de assessoria tem profissionais para fazê-lo da forma mais adequada possível. Afinal, a integração entre empresas, órgãos governamentais, operadores portuários, fornecedores, agentes logísticos  e parceiros deve estar em perfeita sintonia para que os resultados almejados sejam atingidos.

Por que terceirizar esse serviço?

O despacho aduaneiro é um processo bastante complexo de processamento de uma importação ou de uma exportação. Isso inclui classificar o produto, licenciamento, escolher o melhor modal e o tipo de embalagem mais adequado, fazer a negociação cambial, contratar seguros, preparar a documentação pertinente e exigida pelos países de origem e de destino e outros aspectos.

É importante, ainda, saber se há ou não incentivo fiscal para a operação, quais são os acordos comerciais entre os países e as preferências tarifárias. Por isso, é essencial conhecer bem a legislação aduaneira para observar todos os aspectos legais e operacionais envolvidos no processo.

Em geral, todo esse conhecimento é dominado apenas por especialistas. Dessa forma, quando a empresa busca um parceiro especializado no assunto e terceiriza os procedimentos envolvidos no despacho aduaneiro , possibilita ao empresário se concentrar e focar seu  no próprio negócio — o que significa poupar tempo e dinheiro.

Para que possa realmente oferecer a assessoria adequada, a equipe contratada deve ter experiência e conhecimento na área de comércio exterior. Só assim ela será capaz executar os processos com custos menores, maior agilidade e, melhor ainda, de forma a evitar erros que possam levar a perdas de prazos e gerar multas.

Em outras palavras, a melhor chance de uma empresa fazer todos os procedimentos de forma correta é contratar um especialista. Isso porque essa é a forma mais segura de ter tudo sob controle.

Como sua empresa tem lidado com a burocracia do despacho aduaneiro? E você, sente-se preparado para terceirizar essa atividade na sua organização? Então, venha saber como um sistema integrado o  ajudará  no sucesso do seu empreendimento dentro desse processo.