É normal para aqueles que atuam com o comércio exterior se depararem com siglas e termos em cada fase da operação de importação ou exportação. Por isso é muito importante estar atento sobre os significados de termos e siglas e métodos usados em cada momento, e para ajudar neste blog você poderá conferir um pouco mais sobre valoração aduaneira, mecanismo para determinar o valor correto de mercadorias.
Confira!
O que é valoração aduaneira?
A valoração aduaneira é aplicado para determinar o valor correto de mercadorias. é através dele, é possível impedir fraudes e garantir que cada imposto seja pago de maneira exata. Ele foi definido pelo Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994 (Acordo de Valoração Aduaneira) e seu objetivo principal é padronizar o cálculo de Imposto de Importação. Desse modo, foram definidos exatos seis métodos para determinar o valor aduaneiro de mercadorias importadas.
No Brasil, o valor aduaneiro, independente do método utilizado, deve ser composto por:
- Valor da Mercadoria;
- Gastos relacionados à carga e descarga, assim como ao transporte;
- Custos de transporte internacional até o local onde será realizado a nacionalização da mercadoria;
- Valor do seguro internacional.
Métodos de Valoração Aduaneira
- Método do valor da transação
Este método só é utilizado em casos onde a importação vem de uma operação comercial de compra e venda. Para o realizar o cálculo leva-se em consideração o preço que foi pago ou que será pago pelas produto.
- Método do valor de transação de mercadorias idênticas
Considera-se o valor da transação de mercadorias idênticas, porém os produtos devem ter sido importados no mesmo país e em um período de tempo próximo (ou similar).
- Método do valor de transação de mercadorias similares
Muito similar ao método anterior, porém neste as mercadorias são similares, por isso deve-se observar as condições de importação (periodo, país, etc).
- Método do valor dedutivo
Conhecido também como valor de revenda, este método leva em conta o valor unitário dos produtos importados e/ou mercadorias idênticas e/ou similares revendidos no mercado interno. Sendo assim, o responsável aduaneiro irá deduzir os gastos e ganhos para chegar no valor presumido do produto.
- Método do custo de produção
Neste método considera-se a soma do do custo de produção, do lucro no exterior e no exterior e das despesas gerais (frete, seguro, etc.) da mercadoria até que ela chegue em território nacional.
- Método do último recurso
Como o nome já diz, este nome é o último recurso utilizado quando os outros métodos já mencionados não conseguem determinar o valor aduaneiro dos produtos. Para isso, deve-se aplicar os critérios razoáveis de acordo com os princípios e disposições gerais do Artigo VII do GATT 1994.
Valor aduaneiro errado, e agora?
Assim como em qualquer outra operação da importação, um erro pode acarretar em alguns impactos para a empresa importadora. Dessa forma é importante estar atento, já que o valor aduaneiro é a base de cálculo da maior parte dos impostos. Com o valor adueniro errado o importador pode passar pela Subvalorização e supervalorização do valor aduaneiro, sendo assim, ele está suscetível a pagar impostos com valor mais baixo do que o correto ou poderá correr o risco de pagar mais do que deveria.
Esses erros são muito propícios quando não há conhecimento na operação. Por isso, é essencial contar com quem possui experiência no assunto. Aqui na General Tradeways oferecemos uma assessoria adequada e uma equipe com experiência e conhecimento na área de comércio exterior, executando todos os processos com maior agilidade.
Não corra o risco de acarretar prejuízos e mais burocracias para sua empresa, conte com a expertise de nossos profissionais. Entre em contato conosco, temos o know-how para se tornar um guia essencial à sua empresa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conteúdos para ficar por dentro de todas as novidades dentro do comércio exterior.
