Você sabe o que são territórios aduaneiros?

Você sabe o que são territórios aduaneiros?

Se você está em constante contato com o comércio exterior devido às atividades exigidas pela sua empresa, provavelmente já se deparou com os termos ‘Zona Primária’ e ‘Zona Secundária’. Essas duas zonas fazem parte do que chamamos de território aduaneiro.

Se você ainda não sabe do que se trata ou deseja saber um pouco mais sobre o tema, continue a leitura. Separamos alguns tópicos interessantes para você ficar atento. Confira!

O que é território aduaneiro?

Conforme estabelecido pela legislação, o território aduaneiro abrange todo o território nacional, incluindo o mar territorial, as águas territoriais e o espaço aéreo correspondente. Esses territórios são subdivididos em duas zonas: a primária e a secundária.

Zona Primária: Áreas demarcadas como terrestres ou aquáticas, podendo ser contínuas ou descontínuas, nos portos alfandegados. Além disso, inclui áreas terrestres em aeroportos alfandegados e pontos de fronteira alfandegados. 

É também neste contexto que se encontram as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), onde empresas que operam com suspensão de impostos e outros benefícios estão localizadas. Elas podem usufruir de procedimentos menos burocráticos em comparação com outras empresas.

Zona Secundária: Engloba toda a extensão do território nacional que não está incluída na zona primária, abrangendo áreas de águas territoriais, espaço aéreo e áreas terrestres.

Além das áreas mencionadas na Zona Secundária, é fundamental destacar algumas estruturas cruciais que a compõem: os Portos Secos, as EADIs (Estações Aduaneiras de Interior) e os CLIAs (Centros de Logística Integrada Aduaneira). Nestes locais, são conduzidas operações de armazenagem, despacho e controle aduaneiro.

Qual é a importância das Zonas para o trabalho aduaneiro e suas vantagens?

Esses espaços são estrategicamente designados e desempenham papéis fundamentais na facilitação do comércio internacional, sendo o ponto focal para o controle, regulamentação e liberação do fluxo de importação.  O trânsito aduaneiro entre essas zonas é supervisionado pela Receita Federal, que assume a responsabilidade por essa função.

As zonas primárias têm como função principal o recebimento de cargas destinadas ao exterior e o envio para o exterior. Na maioria das vezes, não há espaço para armazenagem prolongada. Em termos de vantagens, essa zona oferece menos benefícios do que as secundárias devido a custos mais elevados e ao período de armazenagem mais curto. Por sua vez, as zonas secundárias são geralmente preferidas pelas empresas devido às vantagens que superam as zonas primárias. Entre esses benefícios, podemos citar o tempo de liberação da carga, a conferência aduaneira em caso de canal diferente do verde e custos mais baixos para armazenagem.

Visto isso, é de extrema importância que o responsável por este setor da empresa possua conhecimento e expertise suficientes para escolher a zona mais vantajosa de acordo com as demandas e realidades do negócio. A seleção da zona pode proporcionar vantagens econômicas e competitivas significativas, as quais se somam a uma série de outros fatores capazes de impulsionar o crescimento da empresa e promover maior eficiência nas operações.

Caso a empresa não disponha de um setor dedicado a essas tarefas, ela pode contar com uma assessoria completa em comércio exterior que a auxiliará na escolha da zona ideal. Já aquelas que costumam realizar o procedimento na zona primária e desejam transferir para a zona secundária devido às vantagens, também poderão contar com a assessoria em comércio exterior. Todos esses pontos são de extrema importância e cruciais para elaborar um plano estratégico de logística integrada.

Aqui na General Tradeways, nossos clientes podem contar com uma assessoria em comércio exterior completa, visando sempre o que é melhor para a realidade do seu negócio. Oferecemos diversos serviços que visam a otimização do tempo e redução de burocracias para sua equipe, como por exemplo, consultoria em legislações aduaneiras, fiscais e cambiais, solicitação e elaboração de documentos, e até mesmo a redução de encargos e de custos na importação e exportação de produtos e/ou cargas, através dos benefícios fiscais. Cuidamos de todas etapas burocráticas e que demandam tempo, sempre visando maior eficiência, economia e menos burocracia.

Estamos no mercado há quase 30 anos oferecendo soluções para os mais variados negócios, garantindo  satisfação e sucesso para todos através de operações alfandegárias mais dinâmicas e estratégias mais assertivas. 

Se você quer saber um pouco mais sobre como uma empresa com expertise em logística integrada pode te ajudar a driblar os desafios do comércio exterior, entre em contato conosco, temos o know-how para se tornar um guia essencial ao seu  negócio. 

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