13 ago 2020
Novos Manuais de Drawback
13 de agosto de 2020
Em complemento à publicação da Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nº 44/2020, ocorrida em 27 de julho de 2020, no Diário Oficial da União, que altera as regras envolvendo o regime aduaneiro especial de Drawback, informamos que foram divulgados os novos manuais a respeito das modalidades suspensão e isenção – atualizados em conformidade com a nova legislação.
1- Novo Manual de Drawback Integrado Suspensão
2- Novo Manual de Drawback Integrado Isenção
Destacamos que a nova Portaria sobre o regime aduaneiro especial de Drawback deverá entrar em vigor 15 dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial da União. Ademais, dúvidas gerais sobre o regime de Drawback e sobre outros assuntos de comércio exterior podem ser encaminhadas para o canal eletrônico Comex Responde do Governo Federal ou para a nossa empresa Tradeways ACE.
Fonte: Diário Oficial da União.
