Balança comercial: Tudo que você precisa saber
Se você atua no comércio exterior, provavelmente já ouviu falar em balança comercial. Isso porque o termo econômico é de extrema importância para a área, afinal ela é um indicador da situação econômica de um país. Por isso, separamos os principais pontos para que você entenda um pouco mais sobre o tema. Confira! O que é balança comercial? Balança comercial registra os valores das importações e das exportações de mercadorias. Se o valor das exportações superar o das importações, diz-se que a balança comercial apresenta um superávit. Se ocorrer o contrário, há um déficit (veja Balanço de pagamentos e Transações correntes). No Brasil, as contas externas são apresentadas em valores de dólares norte-americanos. Os detalhes podem ser vistos nos portais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Caso um país tenha mais exportações do que importações, é sinal que a balança é positiva, ao contrário, a balança será negativa. Além dessas classificações da balança, também é possível que o resultado seja nulo, ou seja, o valor de exportações é o mesmo do que o das importações. Em situações como esta, o país é considerado em equilíbrio comercial. Para obter tal resultado é utilizado uma fórmula para calcular que consiste na subtração do total de exportação do total de importações. Lembrando que, para esse cálculo não é utilizado o total de volumes de mercadorias, mas sim o valor em USD das transações. O que pode influenciar no resultado final? O saldo da balança pode ser influenciado por diversos fatores. Alguns deles são: Oferta e demanda: Você sabia que se um país vai mal economicamente ele pode afetar seus parceiros? Isso porque se um país está no negativo, sua busca por mercadorias tende a cair, ou seja, a oferta é maior que a demanda. Certos casos também é possível a demanda ser maior que a oferta, isto é um país X pode querer importar mais do que o país Y pode exportar. Taxas cambiais Esta situação é uma das mais conhecidas. É quando a moeda nacional está valorizada ou desvalorizada. Nestas situações as exportações podem alavancar, em casos de altas, ou despencar em casos de baixas. Protecionismo Este é mais um termo econômico. Ele é utilizado quando um país adota medidas para inibir suas importações. Em outras palavras, protecionismo é a aplicação de taxas, impostos e aumento da burocracia para reduzir importações e beneficiar empresas locais. Concluímos ressaltando a importância da balança comercial para o comércio exterior, afinal é por meio dela que um país consegue mapear quando é favorável ou não exportar/importar. Acompanhar a situação econômica dos países pode ser um hábito saudável para empresas atuantes no comércio internacional. Aqui na General Tradeways, sua empresa fica tranquila enquanto nossos profissionais exercem todas as operações necessárias para realizar as atividades de exportação ou importação. Contando conosco, você não se preocupa com a burocracia e evita erros que levem a prejuízos econômicos. Para saber mais como podemos te ajudar, entre em contato conosco, temos o know-how que sua empresa precisa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conteúdos para ficar por dentro de todas as novidades do comércio exterior.
Alterações de NCM a partir de 01/04/2023
Prezado Cliente, De acordo com a Notícia Siscomex Exportação nº 006/2023 e Importação nº 015/2023 e, nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 01/04/2023 começou a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > Para 03052010 e 03052090 Abaixo segue o link das notícias para conhecimento: Exportação n° 006/2023 Importação n° 015/2023 A Receita Federal alerta para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e esclarecem que o Portal Único Siscomex e o Siscomex Importação não mais permitirão o registro de documentos com os códigos extintos a partir do dia 1º/04/2023. Sendo assim, orientamos que realizem a atualização das NCMs, conforme procedimento abaixo: Atualização do Google Chrome + Chrome driver: Procedimento de Atualização do Chrome Driver – BYSOFT SOLUCOES EM SISTEMAS PARA COMERCIO EXTERIOR LTDA 2. Atualização das NCMs: Atualização de Tabela NCM e Alíquotas – BYSOFT SOLUCOES EM SISTEMAS PARA COMERCIO EXTERIOR LTDA Em caso de dúvidas por favor registre um incidente através do nosso Portal eRequest. (Equipe de Suporte CargoWise Brasil)
Tudo sobre o novo Guia Importação de Produtos Aeronáuticos
Importar produtos aeronáuticos é uma estratégia bastante utilizada por mecânicos de manutenção de aeronaves, para conseguir peças que tenham qualidade e um custo benefício melhor. Pensando na preferência desses profissionais em optar por peças importadas, listamos as principais informações sobre o novo guia lançado pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Confira! 5 coisas importantes sobre o Guia de Importação de Produtos Aeronáuticos É importante mencionar que o guia também foi construído com o objetivo de orientar além dos profissionais de manutenção, os despachantes aduaneiros e operadores de aeronaves. Além disso, o guia não substitui a legislação vigente, os meios aceitáveis de cumprimento Suplementar e nem os requisitos contidos no RBAC 21 que definem os requisitos para a importação de tais produtos. Dessa forma o guia disponibilizado pela ANAC é apenas de caráter informativo. Definições No guia é possível encontrar algumas definições de termos usados para se referir a materiais e instrumentos aeronáuticos, tal qual nomes de algumas aeronaves como aeronave leve esportiva e aeronave de construção amadora. Veja algumas definições presentes no guia: Artigo: significa um material, parte, componente, processo ou aparelho; Validação: significa o processo executado pela ANAC, no qual emite seu próprio certificado em equivalência ao certificado original, com o objetivo de verificar o cumprimento com os requisitos brasileiros de aeronavegabilidade e de proteção ambiental; País ou Estado de Projeto (State of Design): significa o país ou união de países que tem autoridade regulatória sobre a organização responsável pelo projeto e aeronavegabilidade continuada de um produto ou artigo utilizado na aviação civil. Classificação de Produtos Aeronáuticos Para facilitar o dia a dia dos profissionais, foi criada uma estrutura de classificação de produtos aeronáuticos. Nele é possível encontrar produtos importados para uso civil e militar, assim como os certificados que cada um deles possui. Além disso, é possível encontrar as diferenças entre cada tipo de certificado, assim como quem deve emiti-lo, detentor e propósito. Ademais, será possível ter acesso a uma lista de alguns produtos que são isentos de certificado de tipo no Brasil. Como consta no 21.29(d)-I ou 21.29(e)-I do RBAC 21, eles são: (d)-I: “O Tipo e modelo de aeronave que já tenha recebido um registro brasileiro antes de 19 de dezembro de 1986, inclusive, para o qual não tenha sido emitido um certificado de tipo brasileiro, está isento do cumprimento das disposições desta seção. Esta isenção se aplica ao tipo e modelo de motor ou hélice instalado em tal aeronave”. (e)-I: “As disposições do parágrafo (d)-I desta seção podem ser estendidas a outro modelo de aeronave, motor ou hélice, desde que tal modelo seja considerado pela ANAC como substancialmente similar, em termos de projeto e certificação, a um modelo de aeronave, motor ou hélice considerado isento de acordo com o parágrafo (d)-I desta seção, ainda que o novo modelo não esteja incluído no mesmo certificado de tipo (type certificate) ou especificação de tipo (type certificate data sheet), ou documento equivalente, emitido pela autoridade de aviação civil do país de origem, relativos ao modelo já existente no Brasil”. Lembrando que, as informações disponibilizadas podem não estar completas, ou seja é válido buscar por legislações, requisitos do RBAC e Instrução Suplementar IS nº 21-010. Produtos proibidos no Brasil Um dos pontos mais importantes no guia são os produtos que não apresentam condições de uso no Brasil. A lista foi baseada nos regulamentos da própria ANAC e dos acordos internacionais sobre a aviação que o Brasil participa. Algum dos produtos mencionados foram: Produtos sem aprovação de aeronavegabilidade para exportação quando requerida; Produtos sem marcações de identificação; Aeronaves de categoria leve esportiva usadas; Produtos e aeronaves que são resgatados de acidentes. A motivação legal para tais proibições também podem ser encontradas no guia. Acordos internacionais Conhecido também por tratado internacional, os acordos são uma aliança formada entre o Governo da República Federativa do Brasil e os Governos de outros países. Os acordos são em sua maioria de caráter político e econômico. Dessa forma, é de suma importância profissionais da área entenderem o que são, como funcionam e quais são tais acordos, por isso há uma seção dedicada apenas para tratar o assunto no guia. Documentações Para não restar dúvidas, a ANAC conseguiu listar as documentações que são obrigatórias e de extrema importância para a importação de produtos aeronáuticos. Na lista é possível encontrar o tipo de produto, os principais documentos para serem importados e os requisitos. Para ter em mãos os documentos requeridos é muito importante que tenha conhecimentos e expertise no em assuntos do segmento. A falta de tais documentos pode acarretar em prejuízos como atraso no prazo, multas e perdas financeiras. Sabemos que mesmo com guias que facilitam a vida dos profissionais da área, decorar ou até mesmo se atentar para algumas informações pode ser uma tarefa difícil, visto que existem outras atividades no dia a dia e para não correr o risco acarretar prejuízos e mais burocracias para sua empresa, conte com a expertise de nossos profissionais. Entre em contato conosco, temos o know-how para se tornar um guia essencial à sua empresa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conteúdos para ficar por dentro de todas as novidades dentro do comércio exterior.
Grupo Hotéis Vitória importa 8 mil garrafas de vinho da Itália
Grupo Hotéis Vitória importa 8 mil garrafas de vinho da Itália Nesta semana, o Grupo Hotéis Vitória importou diretamente da Itália 8 mil garrafas de vinho, de três rótulos diferentes. O objetivo da importação é abastecer o estoque de bebidas de eventos e restaurantes dos hotéis. A expectativa é de que a quantidade importada seja suficiente para suprir o Grupo durante um ano. Por conta da facilidade logística, as garrafas de vinho foram descarregadas no Hotel Vitória em Paulínia, e irão suprir todas as unidades da renomada rede. A importação do produto foi realizada através da General Tradeways, que ficou responsável por toda a operação logística e alfandegária, elaborando as melhores estratégias para importar os rótulos com dinamismo, assertividade e economia.
União Europeia realiza mudanças no envio de remessas
O sistema Import Control System 2 (ICS 2) será um dos principais meios para reforçar a gestão dos riscos aduaneiros Neste mês um novo sistema de controle das importações entrou em funcionamento. O ICS2 será o principal meio em que a União Europeia (UE) usará para garantir segurança e proteção aduaneira e substituirá o sistema ICS 1. De acordo com as informações divulgadas pela European Commission, o novo sistema será válido para todos os envios aéreos, assim como para todos que estiverem em trânsito da União Europeia, Irlanda do Norte, Noruega e Suíça. A mudança significa que todos envios, com exceção de documentos, deverão conter um código do Sistema Harmonizado com no mínimo de seis dígitos para cada item que estiver na remessa, além da descrição específica de cada mercadoria. Também será necessário conter Registro e Identificação do Operador Económico (EORI) do destinatário. Caso a remessa não contenha as seguintes informações, a mercadoria poderá ficar parada até os dados exigidos serem apresentados. Em 2024 o sistema passará a ser válido também para as remessas enviadas via marítima, terrestre e ferroviária, com o objetivo de continuar promovendo mais segurança aos cidadãos e maior preservação ao e mercado interno em relação às ameaças de segurança. Cronograma de implantação: Fonte: https://taxation-customs.ec.europa.eu/customs-4/customs-security/import-control-system-2-ics2-0_en
Entenda como funcionam os 4 canais de parametrização e o combate às fraudes Aduaneiras
Todo produto ou bens precisa passar por um processo de fiscalização ao entrar ou sair do Brasil. Esse procedimento, conhecido como despacho aduaneiro, é obrigatório e é exigido pela Receita Federal e nele são fiscalizados por meio de canais a documentação e até mesmo os tributos relacionados aquela mercadoria. É dessa forma que são evitados inúmeras fraudes. Neste artigo você poderá conhecer um pouco mais como esse procedimento e como as chamadas fraudes aduaneiras são evitadas. Confira! O que são Canais de Parametrização? Para conseguir deter as fraudes que ocorrem na importação e exportação de mercadorias, a Receita Federal utiliza o mecanismo conhecido como canais de parametrização. A parametrização é utilizada de forma automatizada com base no Siscomex e identifica se todos os dados e informações das mercadorias, a partir dessa ferramenta é decidido por quais procedimentos a mercadoria deverá passar. Existem 4 canais, eles são identificados por cores e cada um deles sinaliza fatores diferentes. Canal Verde É neste canal que acontece o desembaraço aduaneiro de forma automática. A mercadoria no canal verde é motivo de despreocupação, pois ela não passará pela fiscalização física, assim como não haverá a verificação dos documentos. Canal Amarelo ou Laranja Se a mercadoria passa pelo canal de parametrização amarelo é um sinal de atenção. Isso significa que ela irá passar pela verificação de documentos. Não tendo nenhuma incoerência e tendo passado pelo desembaraço aduaneiro, a mercadoria será liberada da fiscalização. Canal Vermelho Neste canal a mercadoria deverá passar pela análise documental e verificação física, só assim ela poderá ser desembaraçada. Sendo assim, deve-se esperar uma fiscalização minuciosa entre documento e carga. Além disso, deve estar preparado para lidar com atrasos, gastos maiores com a armazenagem e até mesmo multas alfandegárias, caso tenha erros na declaração ou no pagamento de impostos. Canal Cinza Caso seja identificado suspeitas inconstâncias na documentação ou tenha suspeita de fraude, a mercadoria será encaminhada para o canal cinza. Nele a analise será feita minuciosamente, onde serão verificados os documentos e a mercadoria. Além disso, também é feito o exame do valor aduaneiro. Este canal pode causar atrasos e causar prejuízos para comerciante em relação a prazos, devido ao tempo de verificação aduaneira, que equivale a 60 dias ou até mais, chegando até 120 dias. O principal motivo que leva uma mercadoria a ir para o canal cinza é a suspeita de subfaturamento, o que pode acarretar a multa de 5% sobre o valor do aduaneiro. Deve-se atentar também a diferença entre o valor da mercadoria constatado nas informações e o valor efetivo. O erro pode levar a multa de 100%. Como ficar livre do Canal Cinza? Você pode perceber neste artigo que a fiscalização da Receita Federal é rígida e o descumprimento de regras e até mesmo meros erros podem causar multas altíssimas. Para evitar tais situações é necessário muita atenção e conhecimento das etapas, dessa forma é importante contar com profissionais que entendam do assunto. Aqui na General Tradeways oferecemos uma assessoria adequada e uma equipe com experiência e conhecimento na área de comércio exterior, executando todos os processos com maior agilidade e claro, expertise de anos. Não corra o risco de acarretar prejuízos e mais burocracias para sua empresa, conte com a expertise de nossos profissionais. Entre em contato conosco, temos o know-how para se tornar um guia essencial à sua empresa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conteúdos para ficar por dentro de todas as novidades dentro do comércio exterior.
Você sabe o que é valoração aduaneira?
É normal para aqueles que atuam com o comércio exterior se depararem com siglas e termos em cada fase da operação de importação ou exportação. Por isso é muito importante estar atento sobre os significados de termos e siglas e métodos usados em cada momento, e para ajudar neste blog você poderá conferir um pouco mais sobre valoração aduaneira, mecanismo para determinar o valor correto de mercadorias. Confira! O que é valoração aduaneira? A valoração aduaneira é aplicado para determinar o valor correto de mercadorias. é através dele, é possível impedir fraudes e garantir que cada imposto seja pago de maneira exata. Ele foi definido pelo Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994 (Acordo de Valoração Aduaneira) e seu objetivo principal é padronizar o cálculo de Imposto de Importação. Desse modo, foram definidos exatos seis métodos para determinar o valor aduaneiro de mercadorias importadas. No Brasil, o valor aduaneiro, independente do método utilizado, deve ser composto por: Valor da Mercadoria; Gastos relacionados à carga e descarga, assim como ao transporte; Custos de transporte internacional até o local onde será realizado a nacionalização da mercadoria; Valor do seguro internacional. Métodos de Valoração Aduaneira Método do valor da transação Este método só é utilizado em casos onde a importação vem de uma operação comercial de compra e venda. Para o realizar o cálculo leva-se em consideração o preço que foi pago ou que será pago pelas produto. Método do valor de transação de mercadorias idênticas Considera-se o valor da transação de mercadorias idênticas, porém os produtos devem ter sido importados no mesmo país e em um período de tempo próximo (ou similar). Método do valor de transação de mercadorias similares Muito similar ao método anterior, porém neste as mercadorias são similares, por isso deve-se observar as condições de importação (periodo, país, etc). Método do valor dedutivo Conhecido também como valor de revenda, este método leva em conta o valor unitário dos produtos importados e/ou mercadorias idênticas e/ou similares revendidos no mercado interno. Sendo assim, o responsável aduaneiro irá deduzir os gastos e ganhos para chegar no valor presumido do produto. Método do custo de produção Neste método considera-se a soma do do custo de produção, do lucro no exterior e no exterior e das despesas gerais (frete, seguro, etc.) da mercadoria até que ela chegue em território nacional. Método do último recurso Como o nome já diz, este nome é o último recurso utilizado quando os outros métodos já mencionados não conseguem determinar o valor aduaneiro dos produtos. Para isso, deve-se aplicar os critérios razoáveis de acordo com os princípios e disposições gerais do Artigo VII do GATT 1994. Valor aduaneiro errado, e agora? Assim como em qualquer outra operação da importação, um erro pode acarretar em alguns impactos para a empresa importadora. Dessa forma é importante estar atento, já que o valor aduaneiro é a base de cálculo da maior parte dos impostos. Com o valor adueniro errado o importador pode passar pela Subvalorização e supervalorização do valor aduaneiro, sendo assim, ele está suscetível a pagar impostos com valor mais baixo do que o correto ou poderá correr o risco de pagar mais do que deveria. Esses erros são muito propícios quando não há conhecimento na operação. Por isso, é essencial contar com quem possui experiência no assunto. Aqui na General Tradeways oferecemos uma assessoria adequada e uma equipe com experiência e conhecimento na área de comércio exterior, executando todos os processos com maior agilidade. Não corra o risco de acarretar prejuízos e mais burocracias para sua empresa, conte com a expertise de nossos profissionais. Entre em contato conosco, temos o know-how para se tornar um guia essencial à sua empresa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conteúdos para ficar por dentro de todas as novidades dentro do comércio exterior.
Você sabe o que são Aduanas Brasileiras?
É fato, os trâmites envolvidos na importação e exportação de produtos requer muita atenção para que erros não aconteçam, isso porque alguns dos processos podem acabar envolvendo muitas normas e restrições um tanto quanto burocráticas. Dessa forma é essencial que empresas, tanto as de grande e pequeno porte, que trabalham com o comércio exterior estejam cientes de como funcionam cada etapa para que nada passe despercebido, afinal o descumprimento dessas normas pode resultar em multas e penalidades. Nesse artigo você poderá conferir um pouco mais sobre as aduanas brasileiras, que são responsáveis por todo controle do movimento de entrada e saída de mercadorias do Brasil. Confira! O que são aduanas brasileiras? Também conhecidas como alfândegas, as aduanas são repartições governamentais responsáveis por toda a fiscalização das mercadorias que saem ou entram em um país, sendo responsável por realizar a taxação de tributos pertinentes a cada produto. Além disso, o órgão tem como obrigação funções como imigração, segurança e quarentena. A fiscalização de uma alfândega ocorre por meio de câmeras de segurança, máquinas de raio-x e também por meio das informações disponibilizadas como, histórico de viagense compras. Quais documentos são exigidos pelas alfândegas? O primeiro passo de um trajeto de uma mercadoria em uma aduana é passar pela classificação, ou seja, o produto será catalogado de acordo com características e assim será taxado. Além disso, será averiguado o valor declarado do produto de acordo com a sua categoria, a isenção da declaração de frete, impostos incluídos na transação e informações registradas do produto. Dessa forma é necessário atenção em certos documentos para edificar eventuais problemas com a alfândega. Em casos de exportação são necessários os seguintes documentos: Registro de exportação (RE); Declaração de despachos (DDE); Nota fiscal; Fatura comercial com a descrição dos produtos vendidos; Conhecimento de embarque; Romaneio da carga com informações detalhadas sobre a carga; Declaração de conhecimento de embarque. Em casos de importação são necessários os seguintes documentos: Declaração de importação (DI); Fatura comercial; Declaração de conhecimento da carga. Após sua passagem pela fiscalização da aduana, a mercadoria seguirá para o órgão que é responsável pela exata categoria dos produtos. Passando por esta etapa, o item é liberado para entrar no país de forma correta. O processo de transportar mercadorias pode ser um tanto burocrático e cansativo para empresas que não possuem como principal atividade a importação e exportação, nesses casos é importantíssimo ter o dobro de atenção para que prejuízos como atraso de entrega de produtos não ocorra. Dessa forma, é aconselhado contar com um parceiro que auxilie com todos os trâmites que estão envolvidos nesta atividade, assim como a garantir produtos de qualidade. Aqui na General Tradeways oferecemos uma assessoria adequada e uma equipe com experiência e conhecimento na área de comércio exterior, executando todos os processos com maior agilidade. Entre em contato conosco, temos o know-how e expertise para se tornar um guia essencial à sua empresa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conteúdos para ficar por dentro de todas as novidades dentro do comércio exterior.
Tudo que você precisa saber sobre a importação de trigo no Brasil
O trigo é um dos principais produtos importados pelo Brasil, o que resulta na permanência da 15ª posição no ranking dos maiores produtores, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab e de acordo com a consultoria Stonex prevê alta na importação até o ano de 2023. O produto é de suma importância e é utilizado tanto na alimentação humana quanto animal. Além disso, o trigo é aplicado na produção de pão e cerveja. Neste artigo você encontrará algumas informações como acontece a importação deste cereal. Confira! Principais importadores de Trigo O trigo é um dos produtos mais importados no mundo todo, no Brasil são importados cerca de 4 milhões de toneladas por ano e os principais estados que colaboram para essa movimentação são São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Por ser um cereal originalmente de cultura de inverno, o produto é cultivado em algumas regiões que tendem a ter o clima mais frio como: 1º Argentina 2º Estados Unidos 3º Paraguai 4º Uruguai 5º Canadá No Brasil o principal fornecedor do produto é a Argentina, sendo responsável por 1,24 bilhões das exportações para o país. Impostos referentes a importação de trigo Este ano o Governo Federal anunciou a redução ou isenção de tributos de 7 categorias de produtos alimentícios com cerca de 11 produtos, dentre eles o trigo. A decisão foi tomada com objetivo de conter a evolução da inflação que ocorre no país. Para a sorte dos importadores, o trigo foi um dos produtos que tiveram a alíquota zerada, o imposto era de cerca de 9%. De acordo com o Governo, importações de todos os países serão beneficiadas, com exceção daquelas que são provenientes de países com os quais o Brasil possua acordo comercial que estabeleça o livre comércio para o produto. O Brasil exporta trigo? Em junho, a Conab estimou que a produção brasileira de trigo iria alcançar 8,4 milhões de toneladas em 2022, cerca de 8% a mais que na safra passada. Neste ano a atividade já superou em 100% os embarques do ano de 2021, chegando a exportar em apenas um único mês (maio), cerca de 2,47 milhões de toneladas. Apesar disso, o trigo continua não tendo grande participação nas exportações do Brasil, sendo o grande forte do produto em solo nacional, a importação. Isso tudo devido a maior qualidade dos produtos oferecidos pelo exterior. A Importação de qualquer produto, principalmente aqueles que fazem parte da categoria alimentícia, requer atenção e conhecimento para realizar o processo, por isso é de suma importância que a empresa ou indústria conte um parceiro que auxilie com todos os trâmites que estão envolvidos nesta atividade, assim como a garantir produtos de qualidade. Aqui na General Tradeways oferecemos uma assessoria adequada e uma equipe com experiência e conhecimento na área de comércio exterior, executando todos os processos com maior agilidade. Entre em contato conosco, temos o know-how e expertise para se tornar um guia essencial à sua empresa. E lembre-se de continuar acompanhando nossos conteúdos para ficar por dentro de todas as novidades dentro do comércio exterior.
Uma Nova Portaria MAPA nº. 514 – 08/11/2022
Ref.: Portaria Mapa nº 514 – 08/11/2022 Republicamos abaixo a Portaria Mapa nº 514 de 08 de NOV de 2022 que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para sua confecção, e dá outras providências. Esta Portaria revoga a IN 32/2015 e entra em vigor na data de sua publicação. .. .. .. .. .. .. .. ..
